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Tesouro Direto

O Tesouro Direto é um Programa do Tesouro Nacional brasileiro desenvolvido em parceria com a B3, que é a Bolsa de Valores, para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas, de forma 100% online.

 

O investimento oferece rentabilidade e liquidez diária, sendo a aplicação de menor risco do mercado, posto que garantido pela União, e com aporte abaixo de R$ 100,00.

 

É modalidade de investimento direito porque o investidor aplica diretamente[1], ou seja, sem a intermediação de um agente financeiro, embora possa fazê-lo também nas plataformas de corretoras, por exemplo.

 

Trata-se de aplicação em renda fixa, cuja remuneração ou retorno de capital pode ser dimensionado no momento da aplicação[2].

 

Destina-se a pessoa física que possui CPF e uma conta bancária, corrente ou poupança.

 

Em abril de 2020 são os seguintes os títulos disponíveis para negociação (NTNB, NTNC, LFT, LTN, NTN-B, NTN-C, NTN-F):

 

I) Prefixados: são aqueles que têm taxa de juros fixa, ou seja, já se conhece no momento do investimento. Investem nestes títulos pessoas físicas que acreditam que as taxas de juros vão cair no futuro;

 

II) Tesouro Selic: são títulos pós-fixados que possuem rentabilidade atrelada à taxa Selic, que a taxa básica de juros no Brasil. Tais títulos geralmente são comprados por investidor para formar sua reserva de emergência[3], vale dizer, juntar aquele dinheiro para fazer face a eventos inesperados, do tipo desemprego, doença em família, pandemia de coronavírus, etc.; e

 

III) Tesouro Epca: a rentabilidade desse título está atrelada à inflação, medida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. No momento em que os Governos inventam bilhões em suas economias, podendo gerar inflação no longo prazo, este tipo de aplicação se mostra prudente e rentável, por pagar a inflação futura e ainda garantir juros reais elevados (exemplo: IPCA + 4,56% a.a. para 2035).

 

Os rendimentos sujeitam-se à incidência do imposto de renda retido na fonte pela tabela de alíquotas regressivas[4]. Quanto mais tempo tiver a aplicação, menor será a alíquota:

 

I) 22,5% até 180 dias - sobre rendimentos nas vendas antecipadas, nos vencimentos de títulos e no pagamento de cupons ocorridos até 180 dias após a aplicação;

II) 20% de 181 até 360 dias - sobre rendimentos nas vendas antecipadas, nos vencimentos de títulos e no pagamento de cupons ocorridos no prazo de 181 dias até 360 dias após a aplicação;

II) 17,5% de 361 até 720 dias - sobre rendimentos nas vendas antecipadas, nos vencimentos de títulos e no pagamento de cupons ocorridos no prazo de 361 dias até 720 dias após a aplicação; ou

IV) 15% acima de 720 dias - sobre rendimentos nas vendas antecipadas, nos vencimentos de títulos e no pagamento de cupons ocorridos acima de 720 dias após a aplicação.

 

Como visto, o Tesouro Direto se enquadra no perfil de investidores conservadores e moderados, isso pela liquidez, rentabilidade e garantia dada pelo Governo Federal.

 

 

AUTOR:

DEUSMAR JOSÉ RODRIGUES

Contador e Advogado

 

CONTATO:

www.ottcontabilidade.com.br



[1] https://www.tesourodireto.com.br/

[2] http://ottcontabilidade.com.br/artigos/detalhes-do-artigo/153/tributacao+da+renda+fixa

[3] Na data deste estudo, a taxa Selic está em 3,75% a.a. Com a queda dos juros mundo afora e aqui entre nós, o tesouro Selic já não é tão atrativo quanto foi em tempos de juros mais altos, isso se considerada apenas a rentabilidade, sem ponderar a liquidez (D + 1) e a garantia da União.

[4] https://www.rico.com.vc/dashboard/tributacao/

 


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