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Rotinas de desligamento - 4 etapas para uma excelente rescisão

Mais difícil que iniciar um vínculo com alguém é quando precisa colocar um ponto final nele. Todos “sofrem” nesse momento, seja pessoa física ou jurídica.

 

Esse sofrimento se dá em razão pelo constrangimento de notificar um colaborador de que os seus serviços não serão mais necessários naquele lugar ou pela complexidade e dificuldade de proceder ao desligamento, tendo em vista as várias etapas e riscos que compõem a rescisão.

 

Dessa forma, é comum as pessoas questionarem o que seria, ou o que compõe, uma boa rotina de desligamento.

 

Para chegar a essa resposta, primeiro precisa identificar o que é uma rotina de desligamento e depois qual o seu objetivo.

 

A rotina de desligamento é o procedimento interno organizacional que promove o desligamento/encerramento dos colaboradores da presente instituição.

 

Sendo o seu objetivo promover o encerramento desse vínculo, da melhor forma possível, sem que haja atrito nas relações entre o empregado e empregador.

 

Para que isso ocorra, a rotina deve embasar e cumprir com os preceitos normativos (CF/88, CLT, Leis, Súmulas e OJ do TST, IN e NR do MTE e CCT) incidentes na relação de emprego para evitar/diminuir o PASSÍVEL TRABALHISTA da Organização.

 

Esse resultado só é possível quando a rotina de desligamento foca não só na Eficácia (resultado) da rescisão, mas também na Eficiência (procedimentos) dela.

 

E para obter uma Eficiência melhor, ela precisa passar por quatro etapas:

 

- Modalidade da rescisão

- Checklist inicial

- Cálculos

- Checklist final

 

A primeira etapa consiste em escolher, de forma precisa, qual será a modalidade da rescisão.

 

Atualmente, são sete modalidades mais usuais e cabe ao responsável do RH da empresa ou do Departamento Pessoal da Contabilidade identificar as características de cada uma.

 

- Pedido de Demissão

- Dispensa sem justa Causa

- Dispensa por Justa Causa

- Rescisão Indireta

- Culpa Recíproca

- Distrato

- Término do Contrato

 

Escolhido a modalidade, o gestor ou responsável deverá promover o Checklist inicial da rescisão. Nesta etapa, ele deverá providenciar os documentos inicias para a rescisão do contrato, como exemplo:

 

- Modalidade de rescisão

- Aviso prévio e/ou Pedido de demissão

- Envio no E-Social

- Agendamento Exame Demissional

- Entrega do pedido de Exame (Data, Hora e Local)

- Agendamento para homologação (Sindical ou não)

 

Após efetuar o checklist inicial, o responsável deverá efetuar o cálculo das verbas rescisórias.

 

Esse momento é um dos mais cruciais da rescisão pois, conforme forem realizados os cálculos, o responsável pode prejudicar o empregado (pagamento a menor) ou a empresa (pagamento a maior).

 

Para evitar isso, o gestor precisa ficar atento a todas as verbas rescisórias existentes, sendo comum aparecer nas rescisões:

 

- Saldo Salário

- Férias Vencidas/Proporcionais

- 1/3 Constitucional de férias

- 13º Proporcional

- Aviso Prévio indenizado

- Previdência (INSS) retido na rescisão

 

Contudo, pode ser preciso calcular e acrescentar na rescisão outras verbas tais como:

 

- Horas extras (50% até o Dobro)

- DSR

- Adicional de Insalubridade

- Adicional de Periculosidade

- Adicional Noturno

- Gratificações

- Prêmios

- Salário-família

- IRRF na rescisão

- Desconto Vale Transporte

 

Saber identificar e calcular essas verbas vai além de possuir um bom sistema; é saber efetuar a análise crítica do que compõe a base de cálculo de cada uma e os seus reflexos.

 

Superada esta etapa, chega o momento de homologar a rescisão. Neste momento, o gestor caminha para a última etapa da rotina de desligamento que é o checklist final.

 

O checklist final é o procedimento/etapa que organiza todos os documentos necessários e obrigatórios para encerrar a rescisão. São exemplos:

 

- TRCT

- Comprovante de pagamento da rescisão

- Aviso Prévio/Pedido de demissão assinados

- Comprovante de pagamento salário data base da categoria

- Demonstrativo dos salários

- CTPS atualizada e anotada (férias, salários, cargos, etc.)

- Recibo de devolução de CTPS (após anotada a rescisão)

- Extrato FGTS

- GRRF com Demonstrativo (se for o caso)

- Chave saque do FGTS (se for o caso)

- Exame Demissional

- Requerimento do Seguro Desemprego (se for o caso)

- Questionário Avaliativo (feedback do empregado sobre a organização)

 

Cada documento que instgrui o checklist final é importante, pois ele é que vai evitar divergências no momento de homologação no sindicato (por exemplo), ou até mesmo inseguranças perante a Justiça do Trabalho.

 

Dessa forma, se o responsável do RH da empresa ou do Departamento Pessoal da Contabilidade cumprir, cuidadosamente, cada uma dessas etapas, ocorrerá uma boa rotina de desligamento, que, inerentemente, irá evitar/diminuir o PASSÍVEL TRABALHISTA da Organização, gerando uma margem de segurança maior.

 

AUTOR:

YURI VALENS VELOSO RODRIGUES

Contador e Advogado

 

CONTATO:

www.ottcontabilidade.com.br


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