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O Futuro das Aposentadorias

Os sistemas públicos de aposentadorias se apoiam essencialmente no princípio de repartição: as cotas arrecadadas sobre os salários são utilizadas diretamente para pagar os benefícios dos aposentados. Nenhuma quantia é investida, tudo é logo revertido, ao contrário do sistema de capitalização.

 

Nos sistema de repartição, fundado sobre o princípio de solidariedade entre gerações (nós pagamos as cotas para os aposentados de hoje na esperança de que nossos filhos façam o mesmo para nós amanhã), a taxa de retorno é por definição igual à taxa de crescimento da economia: as cotas que permitirão financiar os benefícios de manhã serão elevadas de acordo com o progresso da massa salarial. Em princípio, isso também implica que é do interesse dos trabalhadores atualmente ativos que a massa salarial progrida o mais rápido possível: eles devem, assim, investir nas escolas e universidades de seus filhos e encorajar a natalidade. Em outras palavras, todas as gerações estão interligadas.

 

Quando os sistema de repartição foram criados, no meio do século XX, as condições eram de fato ideias para tal encadeamento. O crescimento demográfico era elevado, e o da produtividade era ainda mais alto. No total, a taxa de crescimento se aproximava de 5% ao ano nos países da Europa continental: esse era, então, o retorno do sistema por repartição. Concretamente, as pessoas que contribuíram com cotas dos anos 1940 aos anos 1980 fora restituídas em seguida (ou ainda o são) sobre uma base de massas salariais incomparavelmente mais altas do que aquelas sobre as quais elas contribuíram. Hoje é diferente: a queda da taxa de crescimento para valores em torno de 1,5% ao ano nos países ricos – e talvez para o restante do planeta – reduz na mesma medida o retorno para o sistema de repartição. Tudo leva a pensar que, ao longo do século XXI, a taxa de retorno média do capital vai se situar bastante acima da taxa de crescimento econômico (cerca 4 – 4,5% para o primeiro, e apenas 1,5% para o segundo).

 

Em tais condições, é tentador concluir que os sistemas de aposentadoria por repartição devem ser substituídos o mais rápido possível por sistemas fundados sobre o princípio da capitalização.

 

Há, porém, vários erros relevantes nesse raciocínio. Em primeiro lugar, supondo que um sistema por capitalização seja de fato preferível, a transição do sistema de repartição para o de capitalização comporta uma dificuldade considerável: ela deixa uma geração de aposentados sem nada. A geração que está prestes a se aposentar e que financiou o benefício da geração anterior veria com maus olhos que as contribuições reservadas a ela para pagar seu aluguel e suas compras fossem, na realidade, investidas neste vasto mundo.

 

Em segundo lugar, é necessário levar em conta, nesta análise comparativa dos diferentes sistemas de aposentadoria, o fato de que a taxa de retorno do capital é, na prática, extremamente volátil. Seria muito arriscado investir todas as contribuições de um país em mercados financeiros mundiais.

 

Contudo, isso não implica que a lógica r > g possa ser inteiramente ignorada e que nada deva mudar nos sistemas atuais dos países. Existe, claro, o desafio do envelhecimento. No mundo onde as pessoas vivem até os oitenta e nove anos, é difícil conservar os mesmos parâmetros escolhidos numa época em que se vivia até sessenta e sete anos.

 

Autor: Piketty, Thomas. O capital no século XXI: Tradução: Monica B. de Bolle. 1º ed. RJ, Intrínseca, 2014.

 

Resenhado por:

DEUSMAR JOSÉ RODRIGUES

Contador e Advogado

 

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